Petição sobre a proposta de lei Terapêuticas Não Convencionais
Por uma regulamentação ao serviço dos utentes e profissionais.
Portugal está finalmente a Produzir Lei efetiva para as Medicinas não convencionais (Acupunctura; Fitoterapia; Naturopatia; Quiropratica; Osteopatia; Homeopatia).
Com uma Lei adequada o cidadão será protegido no seu direito à livre escolha. A comparticipação e a introdução no serviço nacional de saúde é o passo natural seguinte à Legislação adequada.
Com Lei inadequada, as liberdades dos profissionais e utentes ficam "algemadas".
O actual projecto de lei é positivo no seu global, mas agrilhoa profissionais e utentes à rédea curta da Medicina Convencional, que como todos sabem, foi sempre inimiga do recurso às Medicinas não convencionais.
Sem liberdade de acção nunca poderemos garantir uma pratica de qualidade.
A lei estará finalizada em finais de Janeiro de 2013. Pequenas alterações à lei podem modificar este panorama negativo.
Nós, os profissionais, pedimos aos governantes que modifiquem a Lei no sentido de defender a livre escolha do cidadão e a
autonomia técnica e deontológica dos profissionais.
Estas profissões estão definidas nesta lei como profissões de saude e de ensino superior, usufruem de Total Autonomia
Tecnica e Deontológica (Lei 45/2003), que esta nova Lei retira.
Se a Lei não for alterada, seremos os únicos profissionais de saude, que não usufruem de Autonomia técnica e Deontológica.
Decorre uma petição no sentido de corrigir esses erros da Lei. É do interesse de qualquer cidadã (cidadão) que a Lei seja favorável a utentes e profissionais.
Assinar a petição e divulgar pelos nossos familiares e amigos é a única forma de salvaguardar o futuro de profissionais e utentes.
Em Meu nome pessoal e em nome da Federação Nacional de Acupunctura (FNA) peço encarecidamente que assine esta petição.
Basta clicar no link assinar, receber no seu email um link para confirmar
Obrigado pela atenção dispensada
Pedro Choy
Presidente da Direção
Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura